Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 10:47
Ausência de atualização de alterações salariais no Livro de Registro de Empregados justifica multa
imposição de multa à empresa Brasimac S/A Eletrodomésticos pela inexistência, no livro de registro de
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
Guelta. Conceito e natureza jurídica.
Gueltas são valores pagos habitualmente aos empregados de determinada empresa.
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2018 - 16:25
Tribunal anula acórdão que fixou multa milionária a empregados por litigância de má-fé
Decisão é da Seção de Dissídios Individuais 3, do TRT da 2ª região, ao entender que não ficou comprovado o prejuízo sofrido pelo INSS.
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2016 - 10:28
TST mantém multa à Caixa Econômica Federal por manter empregados terceirizados sem registro
A ilicitude da terceirização de mão de obra reforça a legalidade do auto de infração aplicada pelo auditor fiscal do trabalho.
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 10:58
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 13:56
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 16:07
Marca de calçados afasta responsabilidade por dívida de microempresa de facção
A empresa apenas possui lojas e vende produtos fabricados por terceiros.
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 12:35
Pena em regime fechado a reincidente que furtou duas lojas em dois dias
O acusado entrou em uma loja de eletrônicos e aproveitou a distração dos funcionários para furtar um telefone sem fio, avaliado em R$ 200. No madrugada do dia seguinte, ele foi a uma farmácia 24 horas e, com a mesma artimanha, subtraiu vários produtos de perfumaria
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 12:10
Liminar determina que rede de lojas Ponto Frio exponha preços, prazos e juros com clareza
A medida, válida para todo o território nacional, passa a ter eficácia após a citação da empresa em sua sede, no Rio de Janeiro.
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 14:30
Lojas Americanas deverá indenizar gestante que sofreu agressão no Dia Internacional da Mulher
O magistrado analisou a relação entre as partes, com base no Código de Defesa do Consumidor, no qual o prestador de serviços deve responder por fatos e vícios resultantes do empreendimento, independentemente de culpa
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Março de 2014 - 15:20
Revista intima a empregados : dano moral objetivo
Trata-se de um tema que constantemente vem à tona. Quando se pensa ter superado o assunto, o judiciário trabalhista recebe inúmeros pedidos de indenizações pelo cometimento afronta à inviolável intimidade da pessoa, constitucionalmente garantida
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 17:28
Cemig é condenada por cercear o direito de seus empregados irem à Justiça
, deverá pagar multa no valor de R$30.000,00 por empregado prejudicado
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2021 - 11:06
TST mantém multa a SPTrans por tentar responsabilizar motoristas por paralisação de ônibus
Os sócios da empresa concessionária é que decidiram paralisar, e não empregados.
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 12:50
Cliente que teve cartão de loja usado por terceiro será indenizado
Justiça reduziu para R$ 2 mil reais a indenização que deverá ser paga pela Renner a uma cliente que
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 28 de Fevereiro de 2020 - 14:49
Rede de lojas deverá indenizar vendedora que permanecia em pé por todo o expediente
Ela receberá R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a título de danos morais.
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 17:45
Vivo tem que resolver problemas com produtos da Apple vendidos em suas lojas
Consumidora alegou que a Vivo não quis trocar equipamento fabricado pela Apple, que apresentou problemas dois dias após sua aquisição, alegando que não troca aparelhos novos com defeito, no prazo da garantia
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 13:30
Walmart é processado em R$ 125 milhões por irregularidades trabalhistas
Rede é acusada de assédio moral e de colocar em risco saúde de empregados
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 11:10
Lojas de departamento que terceirizam produção de roupas respondem subsidiariamente por verbas devidas a empregada da prestadora
Juíza condenou as duas redes de lojas a responderem, de forma secundária, pelo pagamento das verbas trabalhistas reconhecidas à trabalhadora